Módulo 1

Se você nasceu nas décadas de 50, 60 ou 70 do século passado, provavelmente foi criado para ter um emprego “com carteira assinada”. Não só um emprego, mas um que fosse para boa parte da vida. Um registro na carteira de trabalho era sinônimo de estabilidade, tanto financeira quanto emocional. Significava que você teria a garantia de uma vida digna – ou ao menos de uma vida com quase todas as contas pagas no fim do mês.

Passadas algumas décadas, o que era comum virou exceção. Segundo dados divulgados mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em agosto de 2020 o Brasil tinha 13,8 milhões de pessoas desempregadas – o que equivale a 14,4% da população com mais de 14 anos, ou sete em cada 100 pessoas nessa faixa. Para essa conta, são consideradas as pessoas que não estão trabalhando, estão procurando emprego e podem começar a trabalhar.

O que vem acontecendo é uma diminuição crescente nos postos de trabalho, causada por uma série de acontecimentos, culminando na pandemia mundial do novo coronavírus, no começo de 2020.

A partir de meados do século 20, com a aceleração do desenvolvimento de inovações tecnológicas, postos de trabalho passaram a ser substituídos por máquinas. O que era conhecido como emprego – trabalho de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira – vem ganhando outros formatos desde então: jornada de trabalho de quatro dias, em vez de cinco; horário de trabalho parcial; contrato de emprego temporário; e por aí afora.

Muitas empresas passaram a contratar empregados sem assinar a carteira de trabalho. O prestador de serviços, como é chamado, tem um CNPJ e emite uma nota pelo serviço prestado. E assina um contrato em que afirma não ter vínculo empregatício. Assim, mesmo trabalhando exatamente como um empregado assalariado, ele não recebe os benefícios de um empregado, como vale-alimentação ou refeição e contribuição da empresa para a sua aposentadoria.

Os subempregos também aumentaram, em um mundo com desemprego em elevação. Estamos falando daqueles empregos que remuneram em valores menores do que o salário mínimo, que não têm registro em carteira e, às vezes, não garantem sequer uma quantia mínima ao trabalhador. Neste último caso incluem-se as chamadas “atividades empreendedoras”, exercidas por trabalhadores sem qualquer garantia, que recebem por serviço prestado. Os entregadores das plataformas digitais que possuem aplicativos, como motoristas particulares e entregadores, são exemplos. Em um contexto de desemprego, o subemprego ou a “atividade empreendedora” pode parecer melhor que nada para os trabalhadores.

Com o surgimento da indústria 4.0, também chamada de 4ª revolução industrial, no início dos anos 2010, a tecnologia possibilitou avanços significativos de automação, o que vem fazendo com que postos de trabalho diminuam dia a dia. Mas o vilão não é somente ela: com a pandemia, a crise do trabalho tende a aumentar em proporções ainda desconhecidas.

Até o início do século 21, para chamar um táxi, era preciso ligar para uma central e ser atendido por uma pessoa que anotava o nome e o endereço. Com o surgimento de aplicativos, hoje um táxi ou motorista particular é chamado por meio de um smartphone. Outro exemplo são as compras online, em que não é preciso sair de casa para adquirir desde um livro ou um arranjo de flores até uma geladeira.

Empregadores, empregados e governos: os atores da crise

A crise do trabalho diz respeito a todo mundo. De um lado, estão os empregadores: donos das empresas, que buscam lucrar em um mundo extremamente competitivo, globalizado e acelerado. De outro, estão os trabalhadores, por vezes representados por sindicatos, que precisam trabalhar para viver dignamente. E, entre esses dois, estão os governos, que podem criar leis que protejam ambos, empregadores e trabalhadores, ou tomar decisões que pendem para somente um lado.

E a crise do trabalho diz respeito ao mundo todo. Ainda que, em países que adotam políticas voltadas para o bem-estar de toda a população, os desempregados contem com iniciativas de apoio – desde um sistema de saúde que funcione para todos até o recebimento de auxílio financeiro e o acesso a programas de capacitação profissional –, o desafio é mundial. Como criar uma sociedade que ofereça o mínimo para todas as pessoas, reduzindo a pobreza e a enorme desigualdade social?

Em alguns países, como o Brasil, as leis trabalhistas vão sendo flexibilizadas para que os empregadores tenham menos gastos com a contratação de empregados. Exemplo disso foi a decisão do governo brasileiro, durante a pandemia, de permitir a redução de salários (e da jornada e trabalho), além da suspensão do contrato de trabalho por um período, permitindo ao empregador não pagar o salário dos funcionários mesmo mantendo-os empregados.

Cabe lembrar que o papel dos sindicatos de proteger os empregados e garantir seus direitos. No fim do século 18, trabalhadores passaram a se reunir para buscar os direitos em uma época em que as máquinas começaram a tomar o lugar das pessoas, durante a Revolução Industrial. Nesses mais de 200 anos desde então, os sindicatos seguem com o mesmo foco: garantir o trabalho decente.

E não estão sozinhos. Desde o começo do século passado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) atua na promoção do diálogo entre trabalhadores, empregadores e governos. Com 187 Estados-membros, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) tem o propósito de “promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade”.

Ainda que pareça simples, em muitas partes do mundo o trabalho decente está longe de ser uma realidade. Basta olhar para o lado e ver entregadores trabalhando, seja de bicicleta, moto ou carro, sem direito a nada além do pífio pagamento que recebem por entrega.

Para saber mais

OIT (Organização Internacional do Trabalho)

A agência ligada à ONU divulga notícias sobre o mercado de trabalho no Brasil e no mundo e publica estudos e cadernos temáticos sobre trabalho decente, realidade em diferentes setores, trabalho infantil, economia informal e outros.

Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)

Traz notícias e estudos produzidos sobre economia, mercado de trabalho, igualdade de raça, emprego e outros.

Fórum Econômico Mundial

Site em inglês ou espanhol, publica estudos sobre temas diversos, como o futuro do trabalho, tecnologia e consumo.

IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)

Site possui área exclusiva sobre trabalho, onde são publicados os resultados de pesquisas sobre emprego, economia informal e mercado de trabalho.

No Brasil, os direitos dos trabalhadores estão garantidos em uma lei, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), criada pelo governo de Getúlio Vargas em 1943. A CLT estabelece as regras para os trabalhadores urbanos, garantindo salário, 13º salário, férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-família, licenças maternidade e paternidade e seguro-desemprego, entre outros direitos. No entanto, ao longo dos anos, alterações na lei foram diminuindo os direitos dos empregados, permitindo flexibilizações.

As alterações mais significativas na CLT ocorreram nos anos recentes. Em 2017, a reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer trouxe muitas mudanças. Uma delas consistiu em permitir que negociações entre empregador e empregado flexibilizassem as exigências da lei. Traduzindo: o empregado pode negociar condições de trabalho piores que as condições previstas na Lei. Além disso, as regras passam a permitir que as empresas com mais de 200 empregados nomeiem representantes que não sejam do sindicato para intermediar essas negociações, o que é inconstitucional.

Outra mudança foi a criação do trabalho intermitente, em que o empregado ganha pelas horas trabalhadas, sem ter horário fixo nem jornada estabelecida de trabalho. Para piorar, nesse tipo de contrato o empregado não recebe pelas horas de descanso nem tem direito ao pagamento de férias como os outros trabalhadores. Ou seja, a nova modalidade se assemelha ao trabalho de uma pessoa que vive de bicos – em uma semana ele trabalha, por exemplo, cinco horas, e, na seguinte, 20 horas. E recebe somente o proporcional a esse tempo.

As férias passaram a poder ser divididas em três períodos, e essa decisão caberá ao empregador. O horário de almoço pode ser reduzido. Permitiu-se que a jornada de trabalho seja negociada e que gestantes trabalhem em ambientes insalubres. Foi criada a modalidade da demissão por acordo, em que a multa paga pelo patrão é reduzida à metade (20%), e o empregado só pode sacar 80% do seu FGTS, em vez de 100%. O imposto sindical obrigatório foi extinto, o que fez a arrecadação dos sindicatos cair 85% somente no período de 2017 a 2018.

Outro ponto diz respeito aos direitos do trabalhador na Justiça. Caso o trabalhador não compareça a uma audiência, terá de pagar para renovar a ação. Outra novidade é que o trabalhador tem de pagar à empresa os custos referentes às reivindicações que perder no processo. Mudanças que acabam fazendo com que trabalhadores desistam de recorrer à Justiça para buscar seus direitos. Não parece coincidência, né?

Na época, a turma de Temer e os deputados e senadores que aprovaram a reforma trabalhista prometiam que ela poderia gerar 2 milhões de vagas de trabalho entre 2018 e 2019. Enquanto, de um lado, os defensores garantiam que era uma forma de modernizar as leis trabalhistas brasileiras, do outro lado da corda os trabalhadores perderam direitos e ganharam piores condições de trabalho. Todos os artigos prejudicam e tiram direitos de quem pega no pesado. Não há estudos que mostrem que reduzir direitos seja um estímulo à criação de novos postos de trabalho.

Trabalhador rural também foi atingido

Para os trabalhadores rurais, a reforma permite que o empregador deixe de pagar o tempo em que os empregados estão se deslocando para o trabalho e voltando para casa usando transporte da empresa (horas in itinere), no caso de trabalhos em locais de difícil acesso ou sem transporte público. Essa mudança vale para qualquer empregado, mas afeta mais o trabalhador do campo. Outra alteração que afeta o trabalhador no campo diz respeito a prêmios e gratificações. Na nova lei, esses pagamentos deixam de ser parte do salário e, consequentemente, deixam de entrar na conta das férias, no pagamento do 13º salário e nos cálculos do FGTS. Passam a ser pagos por fora. Caso do adicional por produção, que fazia parte do salário.

Mais um ponto que afeta o trabalhador rural é a criação do trabalho intermitente. Isso porque, com essa nova regra, trabalhadores contratados podem passar a ter um contrato de trabalho com jornada intermitente, trabalhando mais em alguns períodos, como durante a época do plantio e da colheita, e menos no período entre as safras.

Outra mudança proposta e aprovada pelo governo de Michel Temer no mesmo ano é a ampliação da terceirização. Todas as atividades de uma empresa passaram a poder ser exercidas por terceiros.

A mudança seguinte na CLT veio em 2019. Chamada de “contrato de trabalho verde amarelo”, a medida provisória (MP) aprovada pelo governo de Jair Bolsonaro foi criada com a intenção de gerar 1,8 milhão de novas vagas de emprego. O objetivo consistia em aumentar a oferta de empregos para jovens entre 18 e 29 anos que nunca trabalharam antes. Entre as regras que passaram a valer na contratação de jovens estão a redução do pagamento do FGTS pelo empregador de 8% para 2%; a redução da indenização por demissão sem justa causa de 40% para 20%; e o fim da contribuição de 20% ao INSS pelo patrão.

Ainda em 2019, foi aprovada pelo Congresso Nacional a reforma da Previdência. Dentre as diversas alterações, destaca-se a idade mínima para a aposentaria de mulheres, que era de 60 anos e passou para 62 anos. Para os homens, não houve mudança na regra da idade mínima, que continua sendo de 65 anos. Já o tempo mínimo de contribuição segue valendo para quem já estava trabalhando (15 anos), mas passa a ser de 20 anos para os homens que começaram a contribuir depois da reforma. As novas regras não mudam os direitos dos trabalhadores que já estavam aposentados na época da reforma.

No começo de 2020, o governo Bolsonaro editou mais uma MP alterando os direitos dos trabalhadores. Desde abril de 2020, os empregadores passaram a poder reduzir a jornada de trabalho e o salário dos seus empregados em até 70% por três meses e suspender contratos de trabalho por dois meses. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que foi criado com a promessa de garantir empregos e salários aos trabalhadores formais durante a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, virou lei em julho. E, com essa nova legislação, as medidas propostas podem valer por mais 120 dias.

Para saber mais

Calculadora de perda de rendimento do Dieese – Simula como ficará sua situação caso medidas decretadas pelo governo ou aprovadas pelo Congresso sejam aplicadas no seu local de trabalho.

Calculadora de salário líquido – Mostra quanto do salário bruto (ou salário base) realmente vai para o bolso do trabalhador depois dos descontos.

CLT garante direitos como 13º e férias; entenda o que é e quem tem acesso – Matéria sobre os direitos do trabalhador, as leis trabalhistas e suas alterações.

Reforma trabalhista de 2017: como ficam os direitos e deveres dos trabalhadores – Explicações sobre as principais mudanças com a legislação que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, separadas por assunto.

Entenda a reforma trabalhista – O portal reuniu as principais dúvidas enviadas por leitores e as encaminhou para a juíza do trabalho Valdete Souto Severo.

Novas leis trabalhistas podem aumentar desigualdade no campo – Entrevistas e análises mostrando que trabalhadores rurais podem receber menos e ter que trabalhar mais com as novas regras.

Mudanças na aposentadoria (reforma na previdência) – Explicativo sobre como era e como fica, separado em 17 pontos, incluindo as principais polêmicas.

Sustentabilidade é uma dessas palavras que parecem gastas com o uso. Virou lugar-comum, mas nem sempre seu uso é correto. Segundo o dicionário Houaiss, a palavra quer dizer: “condição do que é planejado com base na utilização de recursos e na implantação de atividades industriais, de forma a não esgotar ou degradar os recursos naturais”. Outra definição amplamente usada para desenvolvimento sustentável é “desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras em satisfazer suas próprias necessidades”.

No fim da década de 90, o conceito de sustentabilidade foi definido como um tripé incluindo os aspectos econômico, social e ambiental. A partir daí, organizações por todo o mundo passaram a buscar – ou dizer que buscavam – o desenvolvimento sustentável considerando o impacto dos seus negócios não apenas em termos de resultado financeiro, mas também na proteção dos recursos naturais e no cuidado com as pessoas.

E, quando falamos de pessoas, isso implica todas as pessoas envolvidas no negócio. É muito comum as organizações se referirem a essas pessoas como stakeholders, termo em inglês que acabou sendo adotado sem tradução e significa “públicos de relacionamento”.

Quem são esses públicos de relacionamento? Trata-se de todas as pessoas afetadas pela atividade, sejam beneficiadas ou prejudicadas. Abrange funcionários, prestadores de serviços (os funcionários terceirizados), funcionários das empresas fornecedoras, consumidores, vizinhos etc. A lista é grande e depende do tipo de negócio.

A partir desse conceito mais amplo do significado de desenvolvimento sustentável, muitas questões que antes não eram consideradas pelas organizações passaram a ser levadas em conta. Um dos maiores incentivadores desse movimento são os investidores, que passaram a exigir que as empresas apresentassem suas iniciativas. Afinal, em um mundo globalizado, em que o acesso à informação é amplo, que investidor vai querer colocar dinheiro em uma empresa que compra soja produzida com trabalho escravo? Ou em uma fábrica de roupas que usa crianças como mão de obra? E o risco de um funcionário processar seu empregador por ser tratado com discriminação por causa da cor da sua pele ou da sua orientação sexual? São riscos grandes para homens de negócio que não querem perder dinheiro por conta de arranhões na reputação das organizações nas quais investem.

No começo dos anos 2000, outro termo passou a ser usado para se referir às boas práticas corporativas: ESG (ambiental, social e governança, do inglês environmental, social, and governance). A sigla tem sido cada vez mais adotada por organizações que querem tornar transparentes suas ações voltadas a esses temas, de olho nas análises de risco feitas por investidores antes de decidirem onde irão investir.

O que antes era aceito como parte da realidade – “Ah, ambientes de trabalho costumam ser hostis” ou “Como uma empresa vai saber as condições dos empregados do seu fornecedor de laranjas para produção de suco?” – passou a ser um problema a ser evitado pelas companhias.

Pessoas importam

O maior desafio é fazer com que as empresas entendam que as pessoas, todas elas, importam. Mesmo que existam leis sobre direitos dos trabalhadores, declarações como a dos direitos humanos, iniciativas como o Pacto Global da ONU (que traz dez princípios a serem seguidos pelas empresas signatárias sobre direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção), isso ainda é um desafio.

Hoje, muitas organizações adotam um discurso sobre desenvolvimento sustentável que está bem distante da prática. Já outras se encontram na vanguarda e se tornam referência em relação à sustentabilidade.

A dimensão social do desenvolvimento sustentável envolve desde questões como o combate do trabalho escravo e infantil na cadeia de fornecimento, consequências das atividades para comunidades locais e sociedade, políticas afirmativas de diversidade, até ações aparentemente simples como essa da Patagonia, que demonstrem interesse genuíno na situação das pessoas impactadas pelas atividades da organização.

Para saber mais

CEBDS

O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) é uma associação civil sem fins lucrativos. Trabalha com desenvolvimento sustentável junto a governos e a sociedade civil. Também atua na divulgação de práticas e conceitos do desenvolvimento sustentável.

Instituto Ethos

O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que atua com empresas para ajudá-las a gerir os negócios de forma socialmente responsável.

Pacto Global

Traz informações sobre o Pacto Global, iniciativas empresariais e as plataformas de ação, divididas por temas, como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e direitos humanos.

ODS

Site dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Você conhece alguém que teve somente um emprego durante toda a vida? O que já foi sinônimo de competência – ter uma carreira sólida e permanecer no mesmo emprego desde o seu começo até a aposentadoria – hoje pode causar estranheza. O mercado de trabalho muda rapidamente. Novas funções vão surgindo, assim como novos formatos de trabalho. E isso tem sido ainda mais acelerado com a pandemia mundial do novo coronavírus.

Ao longo de 2020, a maior parte da população mundial ficou confinada dentro de casa –nem por isso deixou de trabalhar. Algo jamais pensado virou cotidiano: trabalhadores exercendo incontáveis diferentes funções passaram a trabalhar na sala ou na cozinha da sua casa, junto de cônjuges, filhos e animais domésticos. O trabalho remoto, que era privilégio (ou não) de poucos, tornou-se a realidade de muitos.

Consultorias ao redor do mundo fazem pesquisas e análises para entender qual será o futuro do trabalho, em uma tentativa de trazer informações para empregadores e empregados se prepararem para o que está por vir. Ainda que o futuro seja imprevisível – e um bom exemplo disso é a pandemia mundial, que desacelerou o planeta Terra por quase um ano e não se sabe por quanto tempo mais –, busca-se alguma certeza para direcionar as decisões acerca do trabalho.

Com o rápido desenvolvimento da inteligência artificial (quando você é atendido por um robô ao tentar falar com o gerente do banco, por exemplo) e da big data (análise de grande volume de dados, como quando uma ferramenta de busca “entende” o que você está pesquisando), a previsão é que muitos postos de trabalhos seguirão sendo extintos para dar lugar a máquinas. Por outro lado, funções que antes não existiam serão criadas. De acordo com o Forum Econômico Mundial, a previsão é de que mais de 1 bilhão de empregos serão transformados pela tecnologia na próxima década.

Também segundo o Fórum, em seu estudo “O Futuro do Trabalho 2020”, até 2025 o número de horas de trabalho de humanos e máquinas será o mesmo. Isso deve implicar o fim de cerca de 85 milhões de postos de trabalho, principalmente em funções manuais e repetitivas. O mesmo estudo prevê que 97 milhões de novas vagas sejam criadas.

Entre as funções que terão mais demanda estão cientistas e analistas de dados, especialistas em inteligência artificial, especialistas em marketing digital e desenvolvedores de software. Tendem a desaparecer funções como contadores, auditores, gerentes administrativos e atendentes de serviços de atendimento ao consumidor.

Capacitação será essencial

As habilidades exigidas para o mercado de trabalho também devem mudar nos próximos cinco anos. Os profissionais do futuro precisarão ter não apenas capacitação técnica, mas também habilidades holísticas, como pensamento analítico e inovador, capacidade de resolução de problemas complexos, criatividade, resiliência e tolerância ao estresse. Segundo outra publicação do Fórum Econômico Mundial, Os empregos do amanhã, as empresas procuram pessoas que tenham algo além de conhecimento técnico e cumprimento de metas: pessoas que percebam detalhes, que resolvam problemas com criatividade, que consigam trabalhar de forma colaborativa e lidar com questões complexas. Uma das conclusões do The Jobs Reset Summit, encontro organizado pelo Fórum em outubro de 2020, é que “está claro que o futuro do trabalho não será sobre diplomas universitários; será sobre habilidades no emprego”.

É preciso, no entanto, pensar não só nos trabalhadores que têm acesso a capacitação, seja ela a educação formal – técnica ou universitária – ou o desenvolvimento de capacidades socioemocionais, mas em todas as pessoas que formam a força de trabalho ao redor do mundo. Ou seja, encontrar soluções para inserir todas as pessoas no mercado de trabalho, criando condições para um futuro justo e sustentável, em que o trabalho decente – com salários adequados, jornada de trabalho limitada e condições de saúde e segurança – seja uma realidade global.

Ou, como propõe a Organização Internacional do Trabalho (OIT), criar uma agenda centrada no ser humano, que considere as pessoas e o trabalho feito por elas no centro das tomadas de decisão, sejam elas políticas, econômicas ou socais. A OIT propõe o aumento de investimento em três frentes: na capacitação de pessoas; nas instituições do trabalho, como regulamentações e sistemas de inspeção; e no trabalho digno e sustentável. Será que conseguiremos realizar isso?

Para saber mais

Qual o futuro do trabalho? – estudo da consultoria Deloitte (em inglês)

O futuro do trabalho – declaração da OIT sobre desafios e oportunidades para o futuro do trabalho (em inglês)

Como novas mentalidades e diversidade estão definindo o futuro do trabalho – artigo da consultoria EY sobre os desafios do mercado de trabalho em relação à automação

Trabalhar para um futuro melhor – relatório da OIT sobre o futuro do trabalho

O futuro do trabalho – publicação do Fórum Econômico Mundial sobre o tema (em inglês)

Por que habilidades – e não diplomas – vão moldar o futuro do trabalho (em inglês) – artigo integrante do fórum Encontro sobre a redefinição do trabalho